Termos e Condições
As presentes Condições Gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Soul Seeds, Lda , pessoa coletiva com NIF 518038572 , com sede na Estrada Nacional 3, Zona Industrial, Lote I-21 2330-210 Entroncamento (doravante também “ Soul Seeds ”) se regerá.
O serviço da Soul Seeds consiste na disponibilização e fornecimento completo de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao usuário, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar o Soul Seeds implica acessibilidade e concordância plena de todas as parâmetros presentes nos Termos e Condições descritos, assim como a Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Sementes da Alma .
Caso não aceite, parcial ou integralmente, quaisquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na Soul Seeds . Se aceder à Soul Seeds , estará a comprometer-se e a responsabilizar-se pelos cumprimentos das condições determinadas na presente página e na Política de Privacidade.
A Soul Seeds reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e Condições para evitar qualquer alteração ou atualização.
Informações de produtos e preços
A Soul Seeds informa aos clientes sobre as características, proteção, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Soul Seeds compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
Uma Semente de Alma apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizados e alterados pela Soul Seeds a qualquer momento.
Propriedade intelectual
Um www. SoulSeeds.earth é uma loja online, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Soul Seeds.
O conteúdo, domínio, informações apresentadas e disponibilizadas em www. SoulSeeds.earth é propriedade da Soul Seeds ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos está sujeita à aprovação prévia por parte da Soul Seeds .
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como o resumo de atos que podem ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc., sem aprovação expressa da Soul Seeds. A Soul Seeds não poderá ser responsabilizada por eventual utilização indevida de tais produtos.
Métodos de pagamento
UM Sementes da Alma disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
- Multibanco
- MB WAY
- Paypal
- Transferência bancária
Após o pagamento ser concluído, a Soul Seeds irá proceder com uma seleção padrão, de forma que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se paga, podendo solicitar a fatura correspondente.
Condições de compra na Soul Seeds
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Soul Seeds podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitações de stock, bem como em por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos ficarão indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas situações, serão devidamente especificadas na Sementes da Alma .
No caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Soul Seeds compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de formar agilizar o processo junto do mesmo.
Taxas e impostos
Na Soul Seeds os preços apresentados são em EURO, sendo aplicados as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
Cancelamento da encomenda
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma for encontrada em processamento. É solicitado que informe a Soul Seeds através do seguinte contato de e-mail: soul2seeds@gmail.com .
Caso o pedido de cancelamento tenha sido ocasional após um pedido ter sido expedido, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusa-se em aceitar a mesma. A Soul Seeds não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A Soul Seeds, Lda reserva-se o direito de não encomendar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Soul Seeds.
Livre Resolução
O cliente tem o direito de rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar dos dados de suspensão do contrato, desde que o produto não tenha sido entregue.
Se o cliente pretende rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail soul2seeds@gmail.com ou ao preencher o formulário de contato disponível na Sementes de Alma . Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, além da devolução do produto, o cliente deverá devolver todas as ofertas que acompanham o produto principal. A Soul Seeds deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela fatura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.
O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não esteja incorreto em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado em conformidade com a legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
Reclamações
O cliente poderá apresentar uma consulta relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referente à Soul Seeds através do contato de e-mail soul2seeds@gmail.com ou através do Livro de reclamações eletrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt .
Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta na Soul Seeds , o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.
Ao criar uma conta de usuário e ao fazer encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.
A Soul Seeds não é responsável por quaisquer informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
A Soul Seeds não é responsável por possíveis danos, diretos ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
Processamento de dados pessoais
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Lei aplicável – jurisdição
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.